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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:10
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
A demanda foi julgada parcialmente procedente.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:53
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:51
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 09:02
Diário Eletrônico Nacional, aprovado pelo CNJ, substitui meios oficias de intimação
Conselho também criou plataforma de comunicação judiciária.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:32
IAB realiza webinar sobre cobrança pelo uso da faixa de domínio no setor elétrico dia 23
O evento, que será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, será 100% virtual e por meio da plataforma Zoom.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:22
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:03
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual
Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 10:09
Audiência virtual na prática. Prepare-se!
Se não gosta de surpresas, saiba como funciona uma audiência virtual na prática, seja você autor, réu, testemunha, advogado ou um curioso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:10
Vamos falar sobre assédio moral virtual?
Por Patricia Punder, Punder Advogados e Marcela Argollo.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:27
Justiça reitera proibição aos serviços de transporte do aplicativo Buser na Bahia
rotas que saem ou chegam à Bahia em qualquer plataforma física ou virtual.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 10:01
Audiência Virtual e suas regras, não corra perigo!
Primeiramente gostaria de dizer que audiência por videoconferência não é algo novo, o que é novidade é a sua atual expansão, algo motivado pelo isolamento social que atualmente vivemos.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:41
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
Indenização foi fixada em R$ 15 mil.
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47
Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!
A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira, tanto que, 83% dos processos judiciais de 2018 foram autuados eletronicamente, portanto, mesmo com restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à conta do COVID19, a Justiça não para, inclusive adotou métodos de trabalho remoto, de realização de julgamentos pelas vias virtuais e mais recentemente, passou a fazer videoconferência para realização das tentativas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:01
Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal
A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:39
Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:48
Estupro Virtual: Entenda a sentença inédita no Brasil
Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:28
MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL
A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.
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Array Publicado em 2021-03-22T13:24:57-03:00
Direitos Autorais no Instagram e sua relação com os criadores de conteúdo na plataforma
de conteúdo na plataforma e seus impactos sociais e até mesmo econômicos, uma vez que busca